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ALM - A gestão dos investimentos com foco no passivo atuarial

Atualizado: 4 de Out de 2019


Qual o fim, o objetivo maior de um RPPS? Iniciamos o tema do presente artigo por essa questão que precisa ser respondida por nós – atuários, gestores previdenciários e de investimentos – para que tenhamos claro as estratégias que devemos adotar em nosso dia a dia.

A resposta correta não será o atingimento da melhor rentabilidade possível, mas sim fazer uma gestão adequada e necessária dos ativos e passivos, visando o pagamento dos benefícios garantidos constitucional e legalmente aos segurados.

Em se tratando do mundo dos investimentos, naturalmente, uma boa rentabilidade é um meio importante, mas, ainda assim, não é o fim. Entre maximizar uma rentabilidade a todo custo e auferir uma outra razoável, porém suficiente à cobertura dos benefícios, deveríamos ter em conta essa segunda alternativa, especialmente se a mesma mitiga um outro risco, o de liquidez.


Aplicado ao mundo dos RPPS, o mencionado risco poderia se caracterizar pela incapacidade de um plano pagar seus benefícios previdenciários em dia pela falta de liquidez de seus recursos, ou ainda pela perda de capital gerada na liquidação inoportuna de seus ativos para fazer frente aos seus compromissos de curto prazo.


Com advento da Portaria nº 577, de 27 de dezembro de 2017, se possibilitou aos RPPS a marcação de títulos públicos federais na curva, mantidos até o vencimento, algo natural se observada a caraterística de longo prazo do passivo previdenciário. Não obstante, esta nova prática leva aos gestores a necessidade de estarem mais atentos à curva do passivo atuarial, de forma que se possua, quando do vencimento das obrigações, ativos suficientes para pagamento dos benefícios.


Para tanto, podem se utilizar dos modelos de ALM, que provém do inglês Asset and Liability Management, ou, por tradução livre, modelos para gestão de ativos e passivos.

O estudo de ALM, no contexto da gestão do RPPS, consiste em compatibilizar a estratégia de investimentos da carteira com o fluxo de receitas/despesas previdenciárias, atuarialmente projetado.

O ALM, quando feito em consonância com uma avaliação atuarial adequada, entrega como resultado uma carteira ótima de investimentos, não com vistas a superar a meta atuarial necessária à solvência do fundo, mas a atingi-la expondo o RPPS ao menor risco, especialmente o de liquidez. O resultado consiste não apenas na imunização da carteira ou na compatibilização da duration, mas na alocação ideal de produtos específicos, de índices ou até de classes de produtos, para que, ao final do horizonte temporal projetado, o RPPS tenha corrido o menor risco possível de insuficiência de recursos, sem ter que onerar excessivamente nenhuma das partes nem recorrer a resgates inoportunos e ineficientes de recursos.


Os produtos de investimentos acessíveis aos RPPS possuem peculiaridades que devem ser consideradas à época do investimento e monitoradas periodicamente, inclusive com ajustes dos estudos de ALM, visando adequar a carteira às mudanças de mercado e da massa de segurados.

Existem diversas metodologias disponíveis, as quais serão mais ou menos apropriadas à realidade do RPPS, dada a complexidade das políticas de gestão e ao porte do mesmo. Chama-nos atenção especial os modelos estocásticos, que fornecem aos gestores um direcionamento com maior grau de confiança, por viabilizarem análises que conjugam eventuais volatilidades nos indexadores dos ativos financeiros.


Como atuários, recomendamos fortemente esses estudos, que devem ser realizados junto aos gestores / consultores de investimentos, partindo-se sempre de um fluxo do passivo corretamente apurado, com base em hipóteses adequadas e aderentes.

Reiteramos: a precificação adequada do passivo é o primeiro passo para se traçar estratégias de longo prazo. Sejam elas de gestão operacional, previdenciária, ou ainda de investimentos.

SOBRE OS AUTORES:

Rafael Porto de Almeida:

Consultor Previdenciário da Lumens Atuarial. É atuário, com bacharelado pela UFMG, Mestre em Administração/Finanças pela UFSC e Pós-Graduado em Gestão da Previdência Complementar pelo CESUSC (SC). Atua desde 2006 nos ramos de EFPC e RPPS e, como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), atuou em 2017/2018 como atuário responsável pela primeira avaliação atuarial do RGPS.

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Francisco Barreto:

Atuário, formado pela UFPE, Pós-Graduado em Administração Pública pela Estácio. Possui Certificado de Especialista em Investimentos pela ANBIMA – CEA, além de ser Consultor de Investimentos autorizado pela CVM. Atua no mercado de previdência há 10 anos, tendo exercido a função de Consultor Atuarial de Regimes Próprios no Estado de Pernambuco. Adicionalmente, estagiou na Autarquia de Previdência Municipal do Recife - Reciprev, exerceu as funções de Superintendente e Diretor de Investimentos do Regime Próprio do Município do Ipojuca - Ipojucaprev e atualmente exerce a posição de Gerente de Operações de Previdência da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal – DF-PREVICOM.

Artigo Publicado na Revista RPPS do Brasil.


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