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O que o futuro nos reserva?

Atualizado: 4 de Out de 2019


Ao longo das últimas 5 edições tivemos a oportunidade de trazer questões relacionadas às melhores práticas atuariais na gestão dos RPPS’s. Neste artigo, porém, dedicaremos aos desafios e oportunidades que tendem a surgir aos gestores previdenciários, seja pelas mudanças normativas, seja pela reforma da previdência que, porventura, venha a ser publicada.

Como já mencionado em artigos anteriores, estamos diante de um cenário preocupante quando se trata das contas previdenciárias, seja da União, dos Estados ou dos Municípios.


O RGPS vem apurando resultados primários negativos na ordem de 200 bilhões de reais em 12 meses, com forte tendência de crescimento. Numa ótica atuarial, estima-se um passivo entre 8 e 10 trilhões de reais no fechamento de 2015, a depender das hipóteses utilizadas, demonstrando o valor a ser pago pela sociedade para manutenção dos direitos previdenciários.


De acordo com a Secretaria da Previdência, o déficit atuarial do RPPS da União em 2017 era de R$ 1,2 trilhão e, segundo o Ministério da Economia, os Estados, Distrito Federal e parte dos Municípios também possuem déficit atuarial em montante expressivo, que no seu conjunto ultrapassa o déficit da União.


Dado o cenário, é provável que tenhamos a aprovação da reforma da previdência, seja nos moldes propostos pela PEC 06/2019, seja com alterações advindas dos debates no parlamento.


Fato é que, em se aprovando reforma que estabeleça mudanças nos parâmetros de idade e tempo de contribuição, espera-se alguma melhora significativa nos balanços atuariais dos RPPS’s. Espera-se também que o aprendizado desses períodos traumáticos traga a ciência atuarial para o dia a dia da gestão dos regimes de previdência, pois de nada adiantaria obter um alívio momentâneo se não se conscientizar da necessidade de ações que garantam a sustentabilidade da previdência dos servidores públicos. A gestão atuarial se relaciona e interpenetra todos os processos operacionais de uma entidade previdenciária, desde o cadastro de um novo servidor, até a concessão e manutenção de sua aposentadoria.


Isso mostra a relevância da Portaria 464/2018, a qual, em conjunto às respectivas Instruções Normativas, traz aos RPPS uma diretriz certeira de melhores práticas atuariais.


Desafios ainda maiores virão aos gestores de investimentos que, partindo da premissa de aprovação da reforma, verão os juros reais no Brasil cair ainda mais. A meta atuarial necessariamente precisará ser revista e precisará refletir expectativas reais de rentabilidades futuras. Já não se poderá mais utilizar o retrovisor como argumento válido de manutenção das metas atuariais vigentes. O futuro será bem diferente do passado.


Estamos preparados para viver esses novos tempos?

SOBRE OS AUTORES:

Rafael Porto de Almeida:

Consultor Previdenciário da Lumens Atuarial. É atuário, com bacharelado pela UFMG, Mestre em Administração/Finanças pela UFSC e Pós-Graduado em Gestão da Previdência Complementar pelo CESUSC (SC). Atua desde 2006 nos ramos de EFPC e RPPS e, como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), atuou em 2017/2018 como atuário responsável pela primeira avaliação atuarial do RGPS.

Guilherme Walter:

Atuário, com bacharelado pela UFRGS. Experiência na área de Seguros e Previdência Aberta, bem como em perícias atuariais de diversas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Atua como Consultor desde 2008 no ramo de Previdência Complementar Fechada e Regimes Próprios de Previdência Social. Exerceu função na área de Seguridade da FAPERS - Entidade Fechada de Previdência Complementar. Pós-Graduado em Gestão da Previdência Complementar pelo CESUSC. Professor da Disciplina “Análise de Riscos” e auxiliar da disciplina “Noções Atuariais” do Curso de Pós-Graduação em Demografia e Atuária da UFRN. Curso realizado em Brasília para os Auditores do Ministério da Previdência Social, servidores do RGPS e da Coordenação Geral de Auditoria, Atuária e Investimentos da Secretaria de Previdência Social (SPS). Perito Judicial em diversos processos da área atuarial.

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Maria Luiza Borges:

Atuária, com bacharelado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Pós-graduada em Finanças pelo Ibmec/MG. Atua como Consultora desde 2005 no ramo de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, exercendo cargo de coordenação em empresa de consultoria e gestão previdenciária, como atuária responsável, desempenhando também o acompanhamento e orientação na gestão administrativa e dos recursos financeiros, na concessão e cálculo dos processos de benefícios, bem como na participação da atualização e elaboração das legislações pertinentes. Atua no ramo de Previdência Complementar Fechada, no qual desenvolveu dentre diversos serviços, a elaboração de matriz de risco.

Artigo Publicado na Revista RPPS do Brasil.


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